Conheça quem produz a comida que chega à sua mesa

Você sabia que a agricultura familiar é a principal responsável pela segurança alimentar do Brasil?

Em São Paulo, mais de 340 mil pessoas têm como principal fonte de renda a produção agrícola familiar, segundo dados da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro). De acordo com a Lei Federal n° 11.326 de 24 de julho de 2006 (alterada pela Lei 12.512 de 2011), agricultor familiar aquele que produz em área de até quatro módulos fiscais (unidade de medida em hectares definida para cada município); utiliza, majoritariamente, a mão-de-obra familiar, possui renda mínima proveniente da produção rural e tem o empreendimento administrado pela família.

Comida na mesa

Essas famílias são as principais responsáveis pela alimentação do brasileiro. “A diversidade de itens produzidos pelos agricultores familiares, em especial a produção de frutas, legumes e verduras, garante a qualidade do abastecimento da população do país, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional e, também, para o resguardo dos hábitos alimentares locais e a preservação da biodiversidade”, explica a pesquisadora do Instituto de Economia Agrícola (IEA), Soraia de Fátima Ramos.

“Acho que eu já nasci produtor rural, meus pais sempre moraram no sítio, na roça”. A afirmação de Vanderlei Ferreira ilustra a realidade da agricultura familiar no Brasil. Sua casa é uma das que há cinco anos constituem o Assentamento Luiz Beltrame, em Gália, interior de São Paulo. Segundo o produtor, a principal cultura do local é a mandioca, que dado o seu baixo investimento e a facilidade de conseguir mudas, pode ser produzida e vendida para a indústria de farinha. Além disso, plantam verduras e criam gado e porcos.

Para Soraia, de fato, um dos principais destinos da produção é a venda direta ao consumidor. “Em anos recentes, tem se destacado a comercialização realizada nos mercados locais com as vendas diretas ao consumidor nas unidades de produção; em entregas domiciliares (cestas); em feiras e mercados de produtores; em redes de varejo, restaurantes; em compras governamentais destinadas aos órgãos públicos (escolas, hospitais e presídios)”, aponta a pesquisadora.

Feira expõe alimentos da agricultura familiar
As feiras são o ponto de encontro entre a agricultura familiar e o consumidor -Foto: Danilo Mendes
Políticas Públicas

Para ter acesso aos programas de crédito e financiamento especiais para a categoria e poder se cadastrar nos projetos de compras públicas de alimentos, os agricultores precisam da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Os registros de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) também são importantes ferramentas para o Poder Público, pois facilitam o acesso à informações sobre a produção. Assim, é possível elaborar políticas públicas que beneficiem os pequenos produtores. Em Bauru, segundo o Codeagro, existem 517 DAP de Pessoa Física e quatro de Pessoa Jurídica.

De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo menos 30% da merenda escolar deve ser proveniente da agricultura familiar. Para se adequar, Bauru começou a receber no último mês produtos de cooperativas da região. De acordo com a assessoria de imprensa do município, no momento, 55 escolas municipais e estaduais já recebem alimentos orgânicos. Além disso, informa também que será feito um rodízio das escolas e bairros contemplados pelo programa.

Dificuldades

A área do assentamento onde Vanderlei Ferreira tem sua produção foi desapropriada, em 2010, por improdutividade. Por fim, depois de anos no acampamento, em 2013, as famílias que ali viviam foram regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Segundo os assentados, na safra de 2018, eles produziram e comercializaram 10.500 toneladas de mandioca, 100 cabeças de gado, 300 toneladas de mandioca pré-cozida, 5 mil caixas de maracujá, 200 sacas de feijão orgânico, 50 mil dúzias de milho verde, 2 mil caixas de quiabo e 8 mil toneladas de manga. No entanto, uma decisão do STF instituiu a reintegração de posse de parte das terras do assentamento, despejando 18 famílias que ali produzem.

No último dia 30 de abril, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS) suspendeu todos os pedidos de financiamento do Pronaf, devido ao comprometimento total dos recursos para o Ano Agrícola 2018/2019. No texto que anuncia a medida, o Banco alega que está em discussão com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para tentar retomar o programa de crédito.

*Ano Agrícola: período de tempo que ocorre a fase da semeadura e colheita

Confira alguns dados sobre a agricultura familiar:

Reportagem: Danilo Mendes


Produção multimídia: Felipe Monteiro


Edição: Giovanna Castro

Leia também:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *