Lei de Incentivo ao Esporte promove crescimento de modalidades

Desde 2007, ano em que a lei entrou em vigor, mais de R$ 2 bilhões foram captados para projetos esportivos

Bauru possui uma relação muito antiga com o esporte. A cidade possui times em várias modalidades e alguns deles, como o Bauru Basket, por exemplo, alcançou visibilidade nacional graças ao ótimo desempenho em competições como o Novo Basquete Brasil (NBB). Por isso, é normal ver esses times acumularem patrocinadores e recursos para manter uma boa performance.

Mas ao olhar para o cenário nacional, percebe-se que a situação é mais complicada. Não há iniciativas de patrocínio suficiente para times participarem de competições profissionais ou ONG’S fomentarem o esporte como meio de educação.

É pensando nisso que em 2006 surgiu a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Desde que foi sancionada e promulgada em 2007, pessoas físicas e jurídicas são incentivadas a doarem e patrocinarem projetos esportivos, em troca de dedução fiscal no imposto de renda.

Quem recebe (e ganha) com a Lei

Segundo o Ministério da Cidadania e a Secretaria Especial do Esporte, “a Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/06 – permite que empresas ou pessoas jurídicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. As empresas podem investir até 1% desse valor e pessoas físicas, até 6% do valor devido”.

Para poder receber esse tipo de doação e patrocínio, é preciso se encaixar no critério de ser uma entidades pública ou privada sem fins lucrativos, com atuação comprovada no esporte, com mais de um ano de funcionamento.

Em Bauru, as únicas instituições que receberam algum recurso financeiro por meio da LIE são a Associação de Desportos Aquáticos (ABDA) e o Bauru Basket. Neste último caso foram recebidos um total de R$ 11.000,00, sendo R$ 3.000,00 da Paschoalotto e R$ 8.000,00 da Plasútil.

O time de basquete bauruense também é contemplado pela versão estadual da LIE, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE). Nela, os projetos sociais Bauru Basket Social e O Futuro Está na Base se encaixam respectivamente nas áreas Educacional e Formação Esportiva, duas das cinco categorias da LPIE, que assim como a lei federal, também coloca como manifestação esportiva desportos de participação e rendimento.

Patrocínio Máster paga as contas

Apesar de receber recursos vindos das leis federal e estadual de incentivo ao esporte, a maior parte da receita do Bauru Basket vêm de patrocinadores privados.

Para atrair empresas interessadas em patrocinar, é importante o trabalho da equipe de marketing. “Através do Departamento de Marketing, um plano é oferecido para as empresas com contrapartidas, propriedades e cotas. Além de muitas empresas que nos procuram para um patrocínio, nós também vamos em busca daquelas que tenham os mesmos princípios do nosso time”, explica a assessoria, que enxerga como positivo a maioria desses patrocinadores serem da cidade de Bauru.

Para o jornalista e editor do site Canhota 10, Fernando Beagá, o patrocínio é a principal influência no desempenho dos times bauruenses. “A influência é total. Os patrocínios são a principal fonte de receita das equipes de Bauru, em qualquer modalidade. A bilheteria ter sua importância, mas é o patrocínio que possui maior valor para os times”.

A falta de patrocinadores é um dos aspectos que dificulta a ascensão de alguns times menores, como é o caso do Noroeste e do FIB Futsal. Fernando lembra que mesmo a Faculdades Integradas de Bauru (FIB) sendo a principal mantenedora do time de futsal, os recursos são modestos, o que limita a possibilidade do time disputar títulos da Liga Paulista ou da Copa Paulista, que são os principais campeonatos para esta modalidade.

A diferença na receita final dos times acaba nas mãos do patrocinador máster. É ele quem mais coloca a maior parte do dinheiro e garante grande parte dos recursos. Na temporada 2015/2016, o Basket acumulou títulos nacionais e internacionais e mesmo assim perdeu seu patrocinador máster, o que gerou um desfalque de R$ 5 milhões nas contas. Em 2019 quem assumiu essa função é a Sendi Engenharia, que não revela os números da negociação.

Repórter: Ana Carolina Montoro e Lucas Lombardi

Produção multimídia: Valquíria  de Carvalho

Editor: Ana Carolina Montoro

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