Saiba quais são os procedimentos para comprar um carro adaptado

Comprar um carro adaptado à pessoas com deficiência física (PCD, como as montadoras costumam a dizer), é bem mais simples do que o brasileiro acredita. Tudo isso porque as isenções fiscais desses veículos são enormes e facilitam a compra, financeiramente falando. Em alguns casos, esses carros acabam saindo mais barato do que em suas versões não adaptadas.

Em 2014, a comercialização de carros adaptados no Brasil somava 84 mil unidades e, em 2017, esse número foi para 187,5 mil itens vendidos, segundo a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistida, a Abridef. Essa ascensão aconteceu por conta de uma mudança na Lei de Isenção, que permitiu a ampliação desse tipo de venda – com benefício fiscal – aos familiares dos PCD não condutores. Entretanto, o acesso a informação ainda é pequeno e muitas pessoas não sabem como adquirir seus direitos. Entenda:

Quem tem direito a comprar um carro adaptado no Brasil? 

O benefício de comprar um carro adaptado com isenção fiscal é oferecido a quem possui alguma limitação física ou deficiência permanente, de acordo com o advogado Ruan Antonio de Souza, especialista em direito do consumidor. Em linhas gerais, se você for apenas portador de alguma patologia reversível, como, por exemplo, dores nas costas ou nos braços, ela não garante o benefício fiscal.

Mas, além disso, a isenção também foi estendida para pessoas que auxiliarão o portador da limitação física. Ruan  explica que, o veículo acaba sendo adquirido em nome do PCD e este pode indicar até três condutores legais. Em casos de deficiência visual ou de perda total dos movimentos corporais – o que ocasiona a necessidade de um terceiro condutor – a mesma relação de redução fiscal se aplica.

A estudante de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Thainá Frau Coratto, sofreu um acidente de carro que resultou em uma paralisia em seu lado esquerdo do corpo, mas, apesar do fato que trouxe sua limitação física, ela não descarta a compra de um carro adaptado no futuro e explica as dificuldades de encontrar informações sobre o assunto:

Como é o processo de compra de um veículo para PCD?

Em primeiro lugar, o condutor precisa ter em mãos a carteira de habilitação de motorista especial. Para isso, é necessário procurar um médico credenciado ao Detran e, com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), ele determinará quais são as necessidades especiais que constarão na CNH da pessoa com deficiência.

Depois do laudo, é necessário fazer aulas em autoescola. Mesmo as pessoas já habilitadas na CNH convencional precisam seguir esse passo, porque o carro adaptado funciona de forma diferente do tradicional. E, além disso, o teste prático é obrigatório em todos os estados brasileiros.

Finalizado o processo, é preciso procurar uma concessionária que venda o carro adaptado ou um despachante de documentos para orientar o consumidor a pedir as isenções fiscais. Além disso, de acordo com o advogado, o veículo deve custar até R$70 mil e precisa ser fabricado em países do Mercosul.

Impostos e reduções fiscais especiais

Não existe uma isenção fiscal padrão. Cada caso de compra pode receber um valor em redução de impostos, mas os mais comuns são o ICMS, o IPI, o IOF e o IPVA. Além disso, esses valores podem variar de acordo com o estado em que o condutor reside. O despachante ou a concessionária irão orientá-lo sobre as particularidades, mas o Repórter Unesp explica qual é a função de cada um desses impostos:

Multimarcas de olho e investindo em produtos específicos

O nicho mercadológico cresceu expressivamente e novas marcas estão adaptando seus tradicionais veículos às necessidades das pessoas portadoras de limitações físicas. Exemplos claros são a Honda, Peugeot, Citroën e Nissan, marcas importadas que passaram a oferecer produtos específicos para esse público, tendência que deve crescer em 2018. Além disso, o mercado de luxo também começa a se adaptar: o mais novo veículo sonho de consumo entre os PCDs é o Renegade, da marca Jeep, que pode ser adquirido em linha adaptada, à partir desse ano, em qualquer concessionária da marca.

Repórter: Carolina Freire

Produção Multimídia: Luis Negrelli

Edição: Leonardo Guerino

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