Deficientes físicos passam por burocracia para tirar Habilitação Especial

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) garante que qualquer pessoa com deficiências físicas tenha direito a dirigir legalmente – mesmo de frente às suas restrições. Em Bauru existem diversas autoescolas, contudo nem todas estão preparadas com veículos adaptados para receberem clientes com determinadas deficiências e, assim, providenciarem a muitas vezes desconhecida carteira especial de direção.

O requerimento da CNH depende de algumas exigências como ter 18 anos completos, ser alfabetizado, possuir comprovante de residência, RG e CPF originais e copias, além de uma foto 3×4 em fundo branco. Essa é toda a papelada necessária para tirar uma CNH comum. Porém, o que difere o documento de uma pessoa com e sem deficiência está no laudo médico. No caso de deficientes, uma junta de especialistas irá examinar e julgar se a pessoa tem direito ao benefício de tal documentação.

carteira especial

Autoescola em Bauru disponibiliza carro adaptado para pessoas com deficiência física. (Foto: Gabriel Castro)

Em busca da carteira especial

Este é o caso de Célia Sakamoto, que há 12 anos conseguiu sua habilitação. Em 1999, ela teve um câncer diagnosticado. Após uma cirurgia e a cicatrização realizou a quimioterapia e somente anos depois, em 2006, ela deu entrada na documentação para a carteira especial. “Muitos realizam todos os trâmites sozinhos. Eu tenho um advogado que executa todo o procedimento burocrático e agenda o horário para eu realizar a perícia com o médico autorizado”, conta ela.

Célia levou mais tempo para conquistar essa carteira do que o habituou, já que seu primeiro pedido foi negado pela perícia. “Na primeira avaliação feita em Araçatuba a médica perita indicada (que possuía especialidade em Oftalmologia) negou o meu pedido dizendo que não via necessidade. Os médicos envolvidos no caso (cirurgião plástico e mastologista) ambos do Hospital Albert Einstein emitiram um laudo detalhado em seguida e fui autorizada a dar sequência na minha papelada”, relembra a motorista.

Com preço similar a uma CNH comum, a carteira especial exige da autoescola maior planejamento, tanto no preparo de seus instrutores, quanto nas adequação de seus carros. A demanda vem crescendo segundo o instrutor Marcio Escarabelo “A informação desse direito chega cada vez mais longe, parte disso com a internet e com as concessionarias que divulgam também”, afirma.

Com especialidade em carteiras especiais, Marcio conta que seus clientes são em maioria pessoas que já eram motoristas anteriormente. “A maioria das pessoas que procuram a CNH especial são motoristas já aprovados, mas que após algum acidente ou patologia precisaram voltar na autoescola. Nesse caso, a pessoa faz a aula prática e o exame final”, explica Escarabelo. Porém, ele alerta que nem todos estão aptos para a mesma, depende da interpretação médica do caso. “Muita gente olha na internet e acha que tem o direito, mas na verdade não é necessariamente a doença que dá o direito, e sim como ela influência em determinado membro. Se após uma cirurgia a pessoa tem diminuição no movimento de um braço, por exemplo, ai sim pode requisitar a documentação”, pontua o profissional.

Para todos os tipos de deficiência

(Infográfico: Luis Negrelli)

Os carros adaptados na autoescola do instrutor mudam conforme a necessidade do motorista, podendo até inverter a ordem dos pedais. “Para problemas no braço, existe o pomo no volante, uma manopla para dirigir com apenas um braço. Para quem tem alguma deficiência na perna esquerda, utiliza um carro sem embreagem,  automático. Agora, se o problema é no membro direito, o acelerador muda de lado e vai para o pé esquerdo. Em casos em que o motorista não utiliza as pernas, ambos os comandos irão na mão”, conta Marcio. Todas essas modificações buscam atender de melhor forma  o motorista que quer e precisa dirigir, independente de sua deficiência.

Escarabelo afirma também que o exame é idêntico ao de carteira comum. “O exame prático consiste na baliza e percurso na rua. Algo simples, mas criterioso já que vão no carro três pessoas: o médico, o supervisor do DETRAN e o avaliador”, explica.

Hora da prova
Imagem do Centro de Formação de Condutores de Bauru

Centro de Treinamento das Auto Escolas de Bauru. (Foto: Gabriel Castro)

Nossa reportagem acompanhou a manhã de exames no Centro de Treinamento das Auto Escolas de Bauru. Foram 12 pessoas fazendo a prova prática em busca da carteira especial, sendo apenas duas delas a primeira habilitação. Na hora do exame, Marcio alerta para as diferenças entre os motoristas. “No caso de um motorista antigo, ele pode possuir alguns vícios errados, o que atrapalha na hora de ser avaliado. Para novos motoristas, a pressão de realizar a baliza e a prova na rua com três pessoas no carro é que pode pesar”, comenta.

Dos 12 indivíduos examinados, apenas dois foram reprovados. Keila foi uma das motoristas que conseguiu seu direito de dirigir e que, apesar da longa burocracia, afirma ter valido a pena. “Eu já tinha a carteira, então passar pelo processo todo foi tranquilo. O que pesou mesmo foram os procedimentos legais que levam algum tempo”. Sobre a prova, ela não viu grandes dificuldades. “Achei o nível do exame prático bem semelhante, apesar da pressão de três pessoas no carro te avaliando. Mas depois que você senta no carro e se concentra as coisas funcionam normalmente”, comemora a recém-aprovada.

Repórter: Gabriel Castro

Produção Multimídia: Luis Negrelli

Edição: Leonardo Guerino

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