Acesso à cultura ainda é limitado para pessoas com deficiência

De acordo com a Constituição Federal, todos os cidadãos devem ter seu direito de acesso à cultura assegurado. Afinal, parece justo que todos na sociedade tenham condições de lazer e participação em manifestações culturais. Entretanto, essa questão passa a enfrentar obstáculos quando o assunto é o direito de pessoas com deficiência. Já parou para pensar se os lugares que você frequenta: casas de shows, apresentações, teatros e bares são receptíveis para pessoas que, diferente de você, têm algum tipo de limitação física? A grande problemática é a resposta, já que sabemos que há uma grande defasagem em questão de estrutura para que os espaços culturais públicos e privados sejam acessíveis.

Obstáculos no acesso à cultura
acesso à cultura é limitado por falta de rampas de acesso

Concha acústica do Parque Vitória Régia tem acesso extremamente limitado para cadeirantes Foto: Victória Linard

Pode ser até que você já tenha reclamado de algum ambiente cultural por faltar algo, mas, quando se trata da inserção de pessoas com algum tipo de deficiência, o problema é muito maior. Já imaginou não ter condições de se localizar ou de se locomover onde você está? Ou então não ter como adentrar no local por conta do tamanho das portas de passagem? Ou até mesmo ter dificuldade para ir ao banheiro sozinho? Esses são alguns dos principais dilemas enfrentados por pessoas com limitações físicas quando decidem sair para garantir seu direito ao lazer e o acesso à cultura.

Segundo Carlos Eduardo de Oliveira, coordenador geral do COMUDE, Conselho Municipal dos Direitos de Pessoas com Deficiência de Bauru, essa falta de estrutura influencia diretamente no fato da pessoa com deficiência não ter independência e segurança para frequentar um espaço de lazer. “O certo é que não houvesse uma lei para assegurar nosso direito de acesso à cultura. A constituição diz que somos iguais, então, os direitos deveriam ser iguais para todos. A gente defende muito o desenho universal das construções que estão por vir, para assegurar esse direito pra gente também”, completa ele.  

Além disso, essa é uma das pautas abordadas pelo COMUDE, entretanto, as respostas às necessidades das pessoas com deficiências apenas mostram a invisibilidade dessas pessoas perante o governo e a sociedade. Para o coordenador do Conselho, essa questão é decorrente do fato do setor público não ter conhecimento de quem são as pessoas com deficiência e quais suas necessidades: “Para tomar uma iniciativa e criar políticas públicas, o governo precisa saber quem são essas pessoas com deficiência, onde estão e do que elas precisam. Depois, a gente pode realmente auxiliar em políticas públicas assertivas. Porque nem todo lugar é acessível. E é algo complicado tornar todos os lugares acessíveis. O que é prioridade para nós hoje não é prioridade para essas pessoas, porque elas não sabem quem somos e o que precisamos”.

Por consequência dessa realidade, a rotina de uma pessoa com deficiência é totalmente particular. “Toda pessoa com deficiência tem que perguntar se vai conseguir chegar com segurança no local. Não vou precisar que ninguém fique me arrastando pra cima e pra baixo? Porque isso é constrangedor! Eu sou paraplégico e, quando sou convidado para algo, tenho que perguntar se o lugar tem rampa, como é o banheiro e até qual a largura da porta”, explica Carlos Eduardo.

acesso à cultura é limitado por falta de rampas

No Parque Vitória Régia, os poucos caminhos acessíveis em meio ao local costumam terminar em escadarias Foto: Victória Linard

Outra falha em relação à acessibilidade de espaços culturais é a inexistência de um banheiro familiar nesses ambientes. Uma pessoa com deficiência visual, por exemplo, pode ter problemas para ir ao banheiro acompanhado, caso esse acompanhante não seja do mesmo sexo. As questões que impedem com que essas pessoas ocupem os espaços de cultura são fatores básicos que já deveriam ser assegurados. Para Mariele Godoi, deficiente visual, o que mais influencia na independência de poder sair sozinha é a ausência de piso tátil nos locais: “O poder público não corre atrás de mudanças, não há vontade. Eles não estão nem aí! Quando tem algum evento que quero ir eu até vou, mas sempre com um acompanhante, porque não tem como eu ir sozinha, já que quase nunca tem o piso tátil no lugar”.

Além disso, é evidente que existe, também, um despreparo dos funcionários nesses locais de lazer. E isso dificulta mais ainda a presença de pessoas com limitações físicas nesses ambientes. “Os seguranças não ajudam nesses lugares, não são nada preparados. Teve uma vez que fui a um show com minha prima e o segurança disse que eu não poderia entrar porque eu não enxergo, e eu entrei mesmo assim! Mas dá para ver que era um segurança muito despreparado”, revela Lorena Ferreira, que também é deficiente visual e membro do COMUDE.

A acessibilidade para pessoas com deficiência enfrenta inúmeras barreiras em diferentes âmbitos e em relação ao acesso à cultura isso não tem sido diferente. A falta de estrutura, iniciativa, posicionamento do poder público e o despreparo de funcionários nesses locais mostram o quão excluídas as pessoas com deficiência ainda estão da sociabilização.

Texto: Gabriela Silva

Produção multimídia: Thuany Gibertini

Edição: Victória Linard

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