Bauru em busca do direito à cidade

Faltam medidas para que a população se aproprie dos espaços públicos

Domingo à tarde na maior cidade do país. Uma de suas principais avenidas  está sem fluxo de automóveis. No lugar dos carros, pessoas praticam esportes e usam a rua como forma de lazer e espaço de convivência. A abertura da Avenida Paulista não foi a única medida recente que fez com que a população se apropriasse do espaço público: A Batata Precisa de Você, movimento que promove a ocupação do Largo da Batata, e a Virada Cultural Paulista são exemplos da ressignificação do ambiente urbano.

Essa tendência está crescendo entre a população de grandes cidades e cada vez mais vêm ganhando adeptos. É a ideia de uma nova configuração urbana, mais democrática e plural. Nesse sentido, uma importante ferramenta foi a aprovação do Estatuto da Cidade (lei nº 10.257) em 2001.  O documento regulamenta e instrumentaliza formas de viabilizar um desenvolvimento urbano mais justo e igualitário.

Estatuto da Cidade

Dentre as diretrizes gerais da lei aprovada em 2001, está definido que o Estatuto “estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”.  A conquista deste documento é garantir uma gestão participativa na construção dos municípios.  Através do Conselho das Cidades (ConCidades), um órgão deliberativo e consultivo, a população pode propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Por trás de toda essa mobilização, está um conceito conhecido como direito à cidade. É a ideia de que o cidadão deve ter a oportunidade de utilizar plenamente os espaços urbanos. Tal visão ganhou importância a ponto de ser implementado na Constituição do Equador de 2008, no Artigo 31. Segundo o documento, “o exercício do direito à cidade se baseia na gestão democrática da cidade, na função social e ambiental de propriedade e da cidade e no exercício pleno da cidadania”.

A perspectiva em Bauru

Caminhar pelo Parque Vitória Régia, visitar a pista de skate da avenida Araújo Leite e jogar baralho debaixo das árvores da praça Rui Barbosa são algumas das opções que a população  utiliza de lazer gratuito. Paulo Rogério Pereira, diretor do Departamento de Ação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, afirma que há diversidade para o bauruense. “Nós temos diversas  apresentações no caminhão palco em várias praças nos bairros de Bauru. Além de eventos no Vitória Régia, como a Virada Cultural Paulista, Viva Bauru, Parada Da Diversidade, Dia das Crianças e a Virada do Ano”.

Ainda assim, são poucas as medidas que incentivam o uso do espaço público em Bauru. A Avenida Getúlio Vargas, por exemplo, possui linhas de ônibus escassas, dificultando o acesso de partes mais afastadas da cidade. Donizete da Conceição é professor e se mudou para Bauru há quatro meses. Ele comenta que percebe que faltam políticas de incentivo à ocupação urbana. “A gente vive uma crise de tomada do espaço público pela lógica privada, aqui não foge disso”, opina o professor.

Novas propostas

O programa Lazer Para Todos busca levar brinquedos e práticas esportivas para a cidade, através de técnicos esportivos que vão atender os bairros quinzenalmente aos domingos desde o ano passado. Agora, a Secretaria de Esportes e Lazer (SEMEL) propõe melhorias nesse programa. De acordo com Aleksander Soares, diretor do Departamento de Lazer da SEMEL, a ideia é ampliar o projeto que já atende diversos bairros de Bauru. “O Lazer Para Todos é para todas as classes sociais de forma gratuita. O Departamento de Lazer fez essa proposta que acontece desde o ano passado.  Foram feitos 38 atendimentos movimentando muito mais de 400 pessoas para o projeto”, conta Soares.

Apesar disso, em Bauru, faltam mecanismos e mobilização para a garantia do pleno exercício do Direito à Cidade. Tanto por parte da população quanto pelo poder público. Dessa forma, o vislumbre de uma cidade mais democrática não saiu dos projetos. “Dependendo de onde a pessoa reside, ela não vai conseguir se deslocar para vir até o centro, por exemplo. Então faltam ações mais localizadas. Se você andar nos bairros de Bauru não tem opções de lazer. O pouco que tem é mais na área central”, critica o professor Conceição.

SAIBA MAIS:

Esporte para todos

Texto: Marina Debrino

Produção multimídia: Larissa Cavenaghi

Edição: Gabriella Soares

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