Divórcio, um tabu

Aumento no número de casais divorciados cresce e as motivações são diversas, desde a emenda constitucional de 2010 até as mídias sociais

Separar é sempre um problema. Na sociedade em que vivemos, o divórcio é um grande tabu e no seu entorno há, muitas vezes, uma série de desafios e dificuldades. Kim Mello, advogado formado pela PUC-SP, acredita que o divórcio “é bem complicado, pois será discutida a guarda dos filhos, divisão de patrimônio e etc.”.

No último dia 13 de julho, completaram cinco anos da emenda constitucional que regimentou o divórcio e atualizou a legislação brasileira. A emenda suprimiu a prévia separação judicial como requisito para o divórcio. Kim explica algumas das mudanças, e apresenta como “de acordo com o artigo 226, § 6º da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Pode ser obtido a qualquer tempo, pouco importando o período em que os cônjuges se mantiveram casados. Logo, o único pressuposto é o casamento. Existem muitos motivos ‘subjetivos’ que podem ensejar o divórcio, então a lei entendeu por bem não ‘objetivá-los’”.

A medida gerou um grande aumento no número de divórcios no Brasil, de 2010 para 2011, mas a quantidade de pedidos se estabilizou. De 2014 para 2015, o crescimento foi de apenas 0,5%. Mas esse não tem sido o único fato que gerou um crescimento no número de divórcios.

O Registro Civil 2013 foi divulgado pelo IBGE no final do ano passado. Em novembro deste ano, o Instituto divulgará os dados de 2014. (Arte: Flávia Nosralla/Repórter Unesp)

O Registro Civil 2013 foi divulgado pelo IBGE no final do ano passado. Em novembro deste ano, o Instituto divulgará os dados de 2014. (Arte: Flávia Nosralla/Repórter Unesp)

O escritório de advocacia chinês Beijing Shuangli acredita que as redes sociais e o maior tempo online tem aumentado o número de divórcios na China. Liu Lin, uma das sócias da firma, disse em entrevista ao jornal oficial China Daily em julho deste ano, que nove em cada dez casos envolvem disputas que tiveram início nas redes sociais. Relatório do Ministério de Assuntos Civis da China revela que o número de casais que iniciaram o processo de divórcio saltou de 2,68 milhões para 3,64 milhões em 2014. As taxas aumentaram por dez anos consecutivos.

Independente da causa, no Brasil, se o divórcio não for consensual, a intervenção do Estado é necessária e isso faz com que a ação tenha altos custos. Kim lembra também que “por se tratar de processo, acredito que um dos principais problemas é a demora. São distribuídos milhares de processos diariamente e o Judiciário não dá conta de administrá-los, o que os torna mais lentos.”

Para realizar o divórcio, casal deve providenciar série de documentos (Arte: Flávia Nosralla/Repórter Unesp)

Para realizar o divórcio, casal deve providenciar série de documentos (Arte: Flávia Nosralla/Repórter Unesp)

Reportagem: Pedro Borges
Produção Multimídia: Flávia Nosralla
Edição: Bianca Arantes

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